WEBINAR LOGCOMEX
Taxa Siscomex:
entenda e prepare-se
para as mudanças
Em 2011, a Portaria MF nº 257/2011 visava ajustar o custo da DI, que aumentou quase 5 vezes em comparação ao valor que era cobrado anteriormente. Em 2020 o STF considerou esse aumento inconstitucional. Hoje, quem atua no Comércio Exterior, se questiona sobre “Como interpretar essas cobranças e alterações?”
Se você é despachante, advogado aduaneiro, importador ou contador, é de se imaginar que todos estes eventos te tirem o sono! O cabelo branco que surgiu em 2011 parece ter nome e sobrenome: Taxa Siscomex.
Calma… Vamos desembaraçar juntos? No dia 25 de maio vamos realizar o Webinar Restituição da Taxa Siscomex: entenda e se prepare para as mudanças.
O que você vai ver neste webinar
- Principais eventos até o reajuste em 2011 - Portaria nº 257
- 2021 e a Repercussão Geral sobre a Inconstitucionalidade - Portaria ME 4131/2021
- E agora? Como funciona para quem já possui processos de restituição em andamento
- Como calcular o valor da taxa e dar andamento ao processo
